Inclui as seguintes condutas intencionais: realizar penetração vaginal, anal ou oral, não consensual, de natureza sexual no corpo de outra pessoa, com qualquer parte do corpo ou objeto; realizar outros atos não consensuais de natureza sexual com uma pessoa; obrigar outra pessoa a participar em atos não consensuais de natureza sexual com uma terceira pessoa.

Com base na definição do módulo «Género, identidade de género e orientação sexual» do Currículo de Formação do EASO.