Avaliação da idade é o processo através do qual as autoridades procuram estabelecer a idade cronológica ou o intervalo etário de uma pessoa, ou determinar se uma pessoa é um adulto ou uma criança. A avaliação deve ser realizada de forma científica, segura, correta e adaptada ao estatuto de menor e ao sexo, evitando qualquer risco de violação da integridade física da criança e respeitando cabalmente a dignidade humana. A avaliação da idade só deve ser aplicada quando existirem fundamentos para sérias dúvidas sobre a idade de uma pessoa.

Com base na publicação do EASO «Age assessment practice in Europe» (Prática de avaliação da idade na Europa), disponível em www.easo.europa.eu.