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Conclusão do procedimento de asilo de primeira instância

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Esta secção refere-se à conclusão do procedimento de asilo de primeira instância. Importa salientar que as necessidades especiais da pessoa podem ser relevantes para além da conclusão do procedimento de asilo. Por conseguinte, dependendo do resultado do procedimento e da prática nacional, devem ser comunicadas a outros intervenientes relevantes.

Entrevista pessoal

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Todos os requerentes devem ter a possibilidade efetiva de apresentar o seu pedido de proteção internacional. Na maioria dos casos, a entrevista pessoal é a oportunidade principal para o requerente o fazer. No caso de requerentes com necessidades especiais, poderão ter de ser aplicadas garantias processuais especiais, para assegurar esse direito. Os princípios descritos abaixo são aplicáveis à entrevista pessoal e a outras interações com o requerente.
 
Para orientações mais completas sobre a entrevista pessoal, os agentes responsáveis podem consultar o EASO Practical Guide: Personal Interview (Guia Prático do EASO: Entrevista Pessoal).
 

Apresentar um pedido

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Os Estados-Membros devem assegurar que as pessoas que apresentam um pedido de proteção internacional tenham a possibilidade efetiva de o apresentar o mais rapidamente possível. A apresentação do pedido constitui o início formal do procedimento de asilo. 

Apoio em matéria de acolhimento

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A secção relativa ao apoio em matéria de acolhimento refere-se à disponibilização de condições de acolhimento, incluindo o acesso a alojamento adequado, cuidados de saúde, cuidados psicológicos e outros serviços de apoio relevantes de acordo com as necessidades especiais do requerente.
 
É muitas vezes no contexto de acolhimento que as necessidades especiais do requerente são mais fáceis de identificar. Se for caso disso, deve garantir-se que a identificação e a avaliação das necessidades especiais efetuadas no contexto de acolhimento são comunicadas às autoridades responsáveis pelo procedimento de asilo.
 

IPSN tool

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Marcar os indicadores relevantes com base na sua opinião. Esta ferramenta está concebida para o apoiar sem necessitar de qualquer conhecimento médico ou outro especializado. Selecione a(s) categoria(s) que gostaria de explorar de forma mais aprofundada.
Se marcou alguns indicadores, o número dos relevantes surgirá junto da respetiva categoria. Aqui pode encontrar orientações gerais sobre como lidar com as necessidades especiais do requerente.
Selecione a fase que gostaria de explorar. A Ferramenta EASO para identificação de pessoas com necessidades especiais (Ferramenta IPSN) é uma ferramenta de apoio disponível ao público destinada a profissionais que encontram requerentes de proteção internacional no seu trabalho diário. Contribuíram para o seu desenvolvimento os Estados-Membros, o EASO, a Comissão Europeia e várias organizações intergovernamentais e não governamentais. Este relatório é gerado através da utilização da ferramenta de acordo com a opinião e a avaliação do utilizador, com base em potenciais indicadores de necessidades especiais detetados. Não pode ser considerado exaustivo, nem substitui o parecer de um especialista quando for necessário. O EASO não é responsável por qualquer resultado individual que decorra da utilização da ferramenta. (https://ipsn.easo.europa.eu) Identificação Indicadores marcados Anotações relativas à identificação Categoria(s) aplicável(eis) Sobre esta categoria Indicadores de necessidades especiais Potenciais elementos de prova relativos a necessidades especiais Garantias processuais especiais/apoio em matéria de acolhimento Anotações relativas a apoio necessário ou prestado Imprimir Referência para o ficheiro Obter relatório Incluir descrição da categoria? Incluir indicadores? Incluir elementos de prova? Incluir lista de verificação das medidas de apoio? Incluir outras orientações sobre medidas de apoio? Clear Close added Limpar Necessidades especiais Apoio Potenciais intersecções com outras categorias que poderá querer ter em consideração identificação de necessidades especiais Garantias especiais Loading Ver resultados Imprimir/guardar Categories Please select which details you would like to include:

EUROPEAN UNION AGENCY FOR ASYLUM

FERRAMENTA EASO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS Sobre a ferramenta Ir para a ferramenta

O principal objetivo desta ferramenta é facilitar a identificação atempada de pessoas com necessidades processuais e/ou de acolhimento especiais. Pode ser utilizada em qualquer fase do procedimento de asilo e em qualquer fase do processo de acolhimento. Trata-se de uma ferramenta prática de apoio para os funcionários envolvidos no procedimento de asilo e no processo de acolhimento e não pressupõe conhecimentos especializados de medicina, psicologia ou outras matérias fora do âmbito do procedimento de asilo.

 

Mark the relevant indicators based on your opinion. Find out more about the European Union Agency for Asylum.

IA13P3

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Encontrar um local acessível para a entrevista: O local da entrevista deve ser acessível para o requerente. 
 

IA13P2

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Tomar medidas adicionais para garantir a segurança e o anonimato das vítimas de tráfico de seres humanos.
 
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