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Artigo 11.º, n.º 1, da Diretiva Condições de Acolhimento (reformulação)

Detenção de pessoas vulneráveis e de requerentes com necessidades de acolhimento especiais

1. A saúde, incluindo a saúde mental, dos requerentes detidos que apresentem vulnerabilidades deve ser uma prioridade das autoridades nacionais.
Caso sejam detidas pessoas vulneráveis, os Estados-Membros asseguram o seu acompanhamento regular e o apoio adequado, tendo em conta a sua situação concreta, incluindo a saúde, dessas pessoas.
 

Artigo 11.º da Diretiva Condições de Acolhimento (reformulação)

Detenção de pessoas vulneráveis e de requerentes com necessidades de acolhimento especiais

1. A saúde, incluindo a saúde mental, dos requerentes detidos que apresentem vulnerabilidades deve ser uma prioridade das autoridades nacionais.
Caso sejam detidas pessoas vulneráveis, os Estados-Membros asseguram o seu acompanhamento regular e o apoio adequado, tendo em conta a sua situação concreta, incluindo a saúde, dessas pessoas.
2.

Artigo 1.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Objeto

O objeto da presente Convenção é promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.
As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedad
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