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Perturbações de stress extremo não especificadas (Disorders of Extreme Stress, Not Otherwise Specified - DESNOS)

Perturbações de stress extremo não especificadas (Disorders of Extreme Stress, Not Otherwise Specified - DESNOS): O trauma característico de DESNOS envolve a vitimização interpessoal, múltiplos eventos traumáticos ou eventos de duração prolongada.

deficiência

As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade com os outros.

Com base no artigo 1.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

detenção

qualquer medida de reclusão de um requerente por um Estado-Membro numa zona especial, no interior da qual o requerente é privado da liberdade de circulação;

Com base no artigo 2.º, alínea h), da Diretiva Condições de Acolhimento (reformulação).

confidencialidade (princípio da)

A confidencialidade diz respeito ao tratamento de informações. Se forem transmitidas em sigilo e, portanto, forem confidenciais, as informações apenas podem ser partilhadas se permitido pela lei nacional à organização autorizada. O âmbito das informações partilhadas está limitado exclusivamente às informações necessárias para que essas partes desempenhem as suas funções.

bissexual

O termo bissexual descreve uma pessoa que tem uma atração física, romântica e/ou emocional tanto por homens como por mulheres.
 
Com base na definição do módulo «Género, identidade de género e orientação sexual» do Currículo de Formação do EASO.
 

avaliação da idade

Avaliação da idade é o processo através do qual as autoridades procuram estabelecer a idade cronológica ou o intervalo etário de uma pessoa, ou determinar se uma pessoa é um adulto ou uma criança. A avaliação deve ser realizada de forma científica, segura, correta e adaptada ao estatuto de menor e ao sexo, evitando qualquer risco de violação da integridade física da criança e respeitando cabalmente a dignidade humana. A avaliação da idade só deve ser aplicada quando existirem fundamentos para sérias dúvidas sobre a idade de uma pessoa.

accompanied minor

Um nacional de país terceiro ou apátrida com idade inferior a 18 anos que se encontra efetivamente a cargo de um adulto responsável por ele/ela, em conformidade com a lei ou a prática do Estado-Membro em causa.
 
Deduzido do artigo 2.º, alínea e), da Diretiva Condições de Acolhimento (reformulação) e do artigo 2.º, alínea m), da Diretiva Procedimentos de Asilo (reformulação), referindo-se ao artigo 2.º, alínea l), da Diretiva Condições de Asilo (reformulação).