Perturbações de stress extremo não especificadas (Disorders of Extreme Stress, Not Otherwise Specified - DESNOS)
deficiência
As pessoas com deficiência incluem aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que em interação com várias barreiras podem impedir a sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade com os outros.
Com base no artigo 1.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
detenção
qualquer medida de reclusão de um requerente por um Estado-Membro numa zona especial, no interior da qual o requerente é privado da liberdade de circulação;
Com base no artigo 2.º, alínea h), da Diretiva Condições de Acolhimento (reformulação).
confidencialidade (princípio da)
A confidencialidade diz respeito ao tratamento de informações. Se forem transmitidas em sigilo e, portanto, forem confidenciais, as informações apenas podem ser partilhadas se permitido pela lei nacional à organização autorizada. O âmbito das informações partilhadas está limitado exclusivamente às informações necessárias para que essas partes desempenhem as suas funções.
criança
nacional de um país terceiro ou apátrida com menos de 18 anos de idade.
O termo é utilizado como equivalente de «menor».
bissexual
avaliação da idade
Avaliação da idade é o processo através do qual as autoridades procuram estabelecer a idade cronológica ou o intervalo etário de uma pessoa, ou determinar se uma pessoa é um adulto ou uma criança. A avaliação deve ser realizada de forma científica, segura, correta e adaptada ao estatuto de menor e ao sexo, evitando qualquer risco de violação da integridade física da criança e respeitando cabalmente a dignidade humana. A avaliação da idade só deve ser aplicada quando existirem fundamentos para sérias dúvidas sobre a idade de uma pessoa.
Perturbação Aguda de Stress
o desenvolvimento de comportamentos específicos de medo que duram entre três dias e um mês após um evento traumático;
Baseado no «Manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais», quinta edição (DSM-5).
limitação da atividade
dificuldade encontrada por uma pessoa na execução de uma tarefa ou ação;