menor que entra no território dos Estados-Membros não acompanhado por um adulto que, por força da lei ou da prática do Estado-Membro em causa, por ele seja responsável e enquanto não for efetivamente tomado a cargo por essa pessoa; estão incluídos os menores que ficam desacompanhados após a entrada no território dos Estados-Membros;

Inclui as seguintes condutas intencionais: realizar penetração vaginal, anal ou oral, não consensual, de natureza sexual no corpo de outra pessoa, com qualquer parte do corpo ou objeto; realizar outros atos não consensuais de natureza sexual com uma pessoa; obrigar outra pessoa a participar em atos não consensuais de natureza sexual com uma terceira pessoa.

Com base na definição do módulo «Género, identidade de género e orientação sexual» do Currículo de Formação do EASO.

Designa a capacidade de cada pessoa para sentir atração emocional, afetiva e sexual profunda por pessoas de um género diferente do seu, do mesmo género ou de mais de um género, e de manter relações íntimas e sexuais com elas;

Com base na definição do módulo «Género, identidade de género e orientação sexual» do Currículo de Formação do EASO.